Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia
federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos,
ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a
carreira policial federal e são lotados no DPF, órgão da
administração pública federal direta.
Beatriz foi condenada e presa pela prática do crime de
estelionato. Após sua prisão, foi aprovada e publicada uma lei
que não fere a Constituição da República e que aumentou em
20% os limites mínimo e máximo da pena privativa de liberdade
previstos para o crime de estelionato.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
Com a publicação da referida lei, a pena de Beatriz foi automaticamente aumentada em um quinto.
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia
federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos,
ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a
carreira policial federal e são lotados no DPF, órgão da
administração pública federal direta.
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Antônio ocupa cargo de psicólogo clínico no DPF. Nesse caso, Antônio pode acumular esse cargo com o de professor universitário em uma fundação pública federal, desde que haja compatibilidade de horários de trabalho.
A questão étnica no Brasil tem provocado diferentes atitudes:
I. Instituiu-se o “Dia Nacional da Consciência Negra" em 20 de novembro, ao invés da tradicional celebração do 13 de maio.
Essa nova data é o aniversário da morte de Zumbi, que hoje simboliza a crítica à segregação e à exclusão social.
II. Um turista estrangeiro que veio ao Brasil, no carnaval, afirmou que nunca viu tanta convivência harmoniosa entre as
diversas etnias.
Também sobre essa questão, estudiosos fazem diferentes reflexões:
Entre nós [brasileiros], (...) a separação imposta pelo sistema de produção foi a mais fluida possível. Permitiu constante
mobilidade de classe para classe e até de uma raça para outra. Esse amor, acima de preconceitos de raça e de
convenções de classe, do branco pela cabocla, pela cunhã, pela índia (...) agiu poderosamente na formação do Brasil,
adoçando-o.
(Gilberto Freire. O mundo que o português criou.)
[Porém] o fato é que ainda hoje a miscigenação não faz parte de um processo de integração das “raças" em condições de
igualdade social. O resultado foi que (...) ainda são pouco numerosos os segmentos da “população de cor" que
conseguiram se integrar, efetivamente, na sociedade competitiva.
(Florestan Fernandes. O negro no mundo dos brancos.)
Considerando as atitudes expostas acima e os pontos de vista dos estudiosos, é correto aproximar
A tira “Hagar" e o poema de Alberto Caeiro (um dos heterônimos de Fernando Pessoa) expressam, com linguagens diferentes,
uma mesma idéia: a de que a compreensão que temos do mundo é condicionada, essencialmente,
Em 2003, deu-se início às discussões do Plano Amazônia Sustentável, que rebatiza o Arco do Desmatamento, uma extensa
faixa que vai de Rondônia ao Maranhão, como Arco do Povoamento Adensado, a fim de reconhecer as demandas da população
que vive na região. A Amazônia Ocidental, em contraste, é considerada nesse plano como uma área ainda amplamente
preservada, na qual se pretende encontrar alternativas para tirar mais renda da floresta em pé do que por meio do
desmatamento. O quadro apresenta as três macrorregiões e três estratégias que constam do Plano.
Considerando as características geográficas da Amazônia, aplicam-se às macrorregiões Amazônia Ocidental, Amazônia Central
e Arco do Povoamento Adensado, respectivamente, as estratégias
