De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao direito à profissionalização e à
proteção no trabalho.
Sobre as proibições destinadas aos servidores públicos da ADAPAR, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Paraná, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É proibido referir-se de modo depreciativo em informação, parecer ou despacho às autoridades e atos da administração pública,
federal ou estadual, podendo, porém, em trabalho assinado, criticá-los do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço.II. É proibido exercer cumulativamente dois ou mais cargos ou funções públicas, em quaisquer casos.III. É proibido valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade do cargo ou função.
IV. É proibido coagir ou aliciar subordinados com o objetivo de natureza partidária.
Cabe à Defesa Agropecuária a fiscalização do bem-estar animal. Quando transportado, o animal deve se encontrar saudável, confortável, bem alimentado, seguro, hábil para expressar seu comportamento normal e não deve sofrer estados desagradáveis de dor, medo ou aflição. Nesse sentido, é uma condição que fere o bem-estar animal
O solo agrícola é considerado patrimônio nacional e cabe ao Estado, aos proprietários de direito, aos ocupantes temporários e à comunidade promover a preservação desse recurso natural. Seu uso deve ocorrer com planejamento, alinhado a sua capacidade de uso, com emprego de tecnologia adequada, além de práticas conservacionistas, a fim de atender à função socioeconômica da propriedade rural, cabendo à Defesa Agropecuária, a fiscalização do seu uso. Quando constatado o uso inadequado do solo agrícola, cabe ao agente de fiscalização agropecuária
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.A retirada de carcaças de animais de produção está condicionada a morte _______________, doenças de produção, acidente no manejo, transporte ou autorização da Adapar quando a causa da morte estiver relacionada a alguma doença de Programas de Saúde Animal. No Estado do Paraná, as espécies de animais de
produção que podem ser recolhidas por empresas credenciadas, de acordo com a legislação, são: bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos, sendo vetado o recolhimento, transporte e processamento de carcaças de _______________________ dos estabelecimentos rurais, exceto com autorização específica da Adapar.