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O partido político XX notabilizou-se no território nacional pela luta em prol de minorias historicamente discriminadas em nosso ambiente sociopolítico. Apesar da relevância de suas atividades, os recursos que angariava estavam se mostrando insuficientes em razão das múltiplas vertentes de sua atuação. Por tal razão, solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de que fossem captados recursos financeiros junto a sujeitos de direito estrangeiros, mais especificamente junto a (1) organizações não governamentais voltadas à proteção das minorias, (2) organizações internacionais formadas por Estados de Direito e (3) governos estrangeiros.

A assessoria respondeu, corretamente, que:

Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão, procurou o seu advogado e o questionou sobre a possibilidade de representar ao Conselho Nacional de Justiça para que a decisão judicial seja revista.

O advogado respondeu-lhe, corretamente, que o Conselho Nacional de Justiça:

A opção abaixo em que uma expressão popular foi substituída inadequadamente por linguagem formal, é:

Um leitor observou num jornal a seguinte frase: “Brasil está importando computadores moderníssimos”.

Dessa frase, o leitor elaborou mentalmente uma série de deduções ou inferências; a opção que mostra uma inferência logicamente impossível, é:

“A fórmula da estabilidade democrática europeia está no equilíbrio em torno de duas grandes forças políticas: de um lado, os social-democratas e, de outro, os liberais”.

Esse segmento serve de introdução a um texto jornalístico; nesse caso, a introdução segue o modelo de uma:

José, servidor público civil ocupante de cargo efetivo do Estado de Santa Catarina, durante seu horário e local de expediente, violou direito ou prerrogativa de advogado no exercício de sua função. Sabe-se que essa foi a primeira vez em que José se envolveu em infração disciplinar.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei nº 6.745/1985 atualizada), cumpridas as formalidades legais, José está sujeito à pena disciplinar de:

Considere as matrizes A=

Sendo det⁡(A) e det⁡(B) os determinantes das matrizes A e B, respectivamente, tem-se que:

No quadrado ABCD da figura abaixo, M é o ponto médio do lado BC.

                                   

A fração que a área do triângulo PAB representa da área do quadrado é:

Em todas as organizações, o trabalho dos funcionários é objeto da função controle, para garantir que os esforços sejam coordenados e direcionados ao atingimento dos objetivos organizacionais. Assim, técnicas comportamentais de controle são utilizadas, de forma a assegurar que os funcionários estejam fazendo o que a organização espera deles.

É uma técnica de controle comportamental, entre outras:

Um gerente precisa montar a rede PERT de um projeto para redução de custos na organização em que trabalha. Uma das atividades cruciais no projeto é a instalação de painéis solares para geração de energia. O gerente trabalha com as seguintes estimativas para a duração dessa atividade: otimista, 40 dias; pessimista, 88 dias; mais provável, 52 dias.

O tempo esperado para essa atividade é de:

Joana, ocupante do cargo de auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa, durante atendimento no balcão da Secretaria da Promotoria onde está lotada, recebeu do cidadão José uma representação escrita, narrando graves fatos ilícitos que ensejariam a atuação do Ministério Público, que o noticiante imputava a determinada sociedade empresária. Tendo em vista que o sócio administrador da referida sociedade é irmão de Joana, a servidora resolveu não dar andamento à notícia e rasgou o documento escrito trazido por José. Diante da não atuação do Ministério Público no caso, exclusivamente em razão da conduta de Joana, José sofreu comprovados danos materiais.

Inconformado com a conduta da servidora e a omissão do parquet, José ajuizou ação indenizatória em face:

Em junho de 2022, o Ministério Público do Estado Gama pretende realizar a contratação de determinados serviços que só podem ser fornecidos por representante comercial exclusivo.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a mencionada contratação:

Após regular tramitação de processo criminal no qual lhe foram plenamente asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa, Maria foi condenada. Em razão das características da infração penal que praticara e de sua condição pessoal, foi condenada à pena de prestação de serviços à comunidade por alguns meses. A pena foi integralmente cumprida, com a correlata declaração de extinção da punibilidade.
Preocupada com a possibilidade de não participar das eleições, a serem realizadas em dois anos, pois almejava votar em dois primos que concorreriam a cargos eletivos, procurou um advogado e o questionou sobre os efeitos da condenação criminal em relação à sua capacidade eleitoral ativa.

Foi corretamente respondido a Maria que a sua condenação, nas circunstâncias indicadas:

João, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em relação ao local em que devem ser detalhadas e à luz da dicotomia entre “competências originárias” e “competências recursais”.

Ao fim, concluiu, corretamente, que as competências desse Tribunal:

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