Alteração relevante nas regras de patentes de medicamentos, que opunham setores farmacêuticos de genéricos e de medicamentos patenteados, foi decidida em maio de 2021. Foi derrubado trecho da Lei de Propriedade Industrial (LPI) que prevê extensão do prazo de patentes em caso de demora na análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Foi responsável pela alteração das regras o
Duas manifestações do sincretismo cultural existente no Amapá podem ser vistas nas festas populares denominadas
No Amapá, o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) cresceu de 2010 para 2017: passou de 0,738 para 0,740, conforme o Radar IDHM.
A evolução do IDHM do Amapá deve-se ao crescimento dos seguintes fatores:
Defende-se no texto que, uma vez satisfeitas as necessidades básicas, a razão para o consumo decorre, sobretudo,
Já a seleção que conquistou o tetracampeonato em 1994 foi criticada na mídia justamente por utilizar de “marcação forte” e “disciplina rígida”.
O autor recorre ao exemplo acima para embasar o seguinte argumento:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece:
A associação entre o Elemento/Requisito e sua respectiva Definição está corretamente expressa em
Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,
Horácio, após uma violenta discussão com Geraldo, seu vizinho, com quem vinha se desentendendo há muito tempo, desfere contra ele diversas facadas, com intenção de matá-lo, e o deixa gravemente ferido. Ocorre que outros moradores do condomínio testemunharam a ação e acionaram rapidamente o socorro. Contudo, a ambulância que fazia o transporte de Geraldo, a caminho do hospital, colidiu com um caminhão-tanque de combustível que explodiu no local, matando a todos os ocupantes da ambulância. Diante de tal situação, Horácio poderá ser responsabilizado pelo crime de
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece:
Em uma reunião no dia 30 de setembro de 2021, pediu-se aos oito participantes que somassem sua idade, naquela data, com o ano de seu nascimento. Se a soma de todos os resultados obtidos foi 16165, o número de participantes que ainda não tinham feito aniversário naquela data de 2021 era
Em 2020, dois cientistas ganharam o prêmio Nobel de medicina com a descoberta do vírus causador da doença. O estudo é
uma contribuição “decisiva” na luta contra a doença − que provoca cirrose e câncer no fígado.
Trata-se do vírus
A ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, foi escolhida a personalidade do ano de 2019 pela revista americana Time. O título é concedido anualmente a pessoas que, por diferentes razões, se destacaram por suas atividades. Desde 2018 ela se tornou um símbolo de luta com protestos que começaram em Estocolmo e ganharam o mundo. Com discursos comoventes nas conferências da ONU, ela despertou a antipatia de líderes mundiais, mas também foi, de acordo com a revista, a voz do maior desafio enfrentado pelo planeta. A ativista se tornou conhecida por seus discursos
O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador importante para mensurar o comportamento da atividade econômica de um Estado ou região. No caso do Amapá, o setor
