Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
No que concerne ao TCU, assinale a opção correta.
O poder de tributar não é absoluto, pois a Constituição Federal impõe às entidades detentoras de capacidade tributária algumas limitações. Acerca das limitações à competência tributária, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.
O sujeito passivo de determinada relação jurídica ributária formulou consulta, dentro do prazo legal para pagamento do crédito, a respeito da possibilidade de compensação do aludido crédito com créditos líquidos e certos vincendos de sua titularidade contra a fazenda pública. O mesmo sujeito passivo também possui créditos tributários vencidos relativos ao imposto de renda dos exercícios de 2004 e 2005, nos valores, respectivamente, de R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00. Para estes créditos, o sujeito passivo emitiu cheque no valor de R$ 3.000,00, pagando-o diretamente na repartição fiscal.
Considerando essa situação e com base na legislação tributária vigente, assinale a opção correta.
No que se refere à organização da OAB, assinale a opção correta.
Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a opção correta.
No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.
Assinale a opção correta acerca do direito penal.
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho pleiteando o reconhecimento da relação de emprego com um hospital público municipal.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.