São penas principais previstas no Código Penal Militar - CPM, EXCETO.
Para os efeitos da aplicação da lei penal militar, é CORRETO afirmar:
O art. 162 do Código Penal Militar (CPM) trata do crime de “Despojarse de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio”. Em relação à pena e seu aumento, é CORRETO afirmar:
Em relação ao crime militar, é CORRETO afirmar:
Em relação aos crimes militares em tempo de paz, previstos no CPM, analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA:
A alternativa CORRETA é: