Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:
É correto afirmar, sobre o direito de família:
Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo:
I – Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do princípio da interpretação restritiva.
II – A permuta se enquadra no direito autoral como cessão onerosa.
III – A concessão e a cessão de direitos autorais operam–se sempre entre vivos.
IV – Na concessão, observam–se a autorização ou licença, a locação, o uso e o gozo de direitos autorais durante certo tempo e em determinado território, enquanto que a cessão implica transferência do domínio, parcial, total ou temporária.
Julgue as assertivas:
I – É imprescritível a pretensão da ação de investigação de paternidade; não a de petição de herança.
II – A pretensão do condômino de exigir a divisão da coisa comum, por se tratar de direito potestativo, é imprescritível.
III – O Código Civil não admite a renúncia tácita à prescrição.
É correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Em relação à responsabilidade civil, é errado afirmar:
É correto afirmar:
São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:
É correto afirmar: