De acordo com a Lei de Execução Penal, considera-se egresso
Assinale a alternativa correta.
A execução penal não é atividade exclusivamente jurisdicional, realiza-se pela ação conjunta de diversosórgãos. De acordo com a Lei de Execução Penal, sãoórgãos da execução penal, exceto
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa falsa.
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo. Devendo o produto da sua
remuneração atender
Está correto apenas o que se afirma em
Os condenados serão classificados segundo os seus antecedentes e personalidade, de acordo com aLei de Execução Penal, tal classificação tem porfinalidade:
Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, aopreso provisório e ao egresso. A penitenciária é umtipo de estabelecimento penal e destina-se aocondenado à pena de reclusão, em regime
De acordo com o estabelecido pela Lei de Execução Penal, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que correspondente aos objetivos da execução penal.
Assinale a alternativa que apresenta, na sequência, os termos corretos que preenchem as lacunas doseguinte artigo da Lei de Execução Penal
“O TRABALHO DO ____________, COMO____________ SOCIAL E CONDIÇÃO DEDIGNIDADE HUMANA, TERÁ FINALIDADE____________ E PRODUTIVA.”