Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre a competência penal, assinale a alternativa correta:
É incorreto afirmar que:
É incorreto afirmar-se que:
Assinale a alternativa correta:
Assinale qual a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a prisão provisória, devemos afirmar que:
À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:
Assinale a alternativa correta: