Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes e deveres dos administradores públicos.
Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à organização políticoadministrativa.
A respeito dos poderes da administração, assinale a opção correta.
Assinale a opção que explicita o princípio da administração pública na situação em que um administrador público pratica ato administrativo com finalidade pública, de modo que tal finalidade é unicamente aquela que a norma de direito indica como objetivo do ato.
Assinale a opção correta acerca de ação penal.
A liberdade provisória
A prisão preventiva
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.
Acerca das disposições gerais dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.