Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.
Considere que Júlio, usuário de droga, tenha oferecido pela primeira vez, durante uma festa, a seu amigo Roberto, sem intuito de lucro, pequena quantidade de maconha para consumirem juntos. Nessa situação hipotética, Júlio
Considerando a tutela do meio ambiente cultural, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos recursos no processo do trabalho.
Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato mediante transferência do empregado, consoante o que dispõe a CLT.
Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília DF e de um apartamento no Rio de Janeiro RJ faleça em São Paulo SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competirá ao
Assinale a opção correta quanto às hipóteses legais de dispensa de licitação.
Assinale a opção correta com relação às modalidades de restrição do Estado sobre a propriedade.
Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve
Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no Código Civil brasileiro.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção federal.
A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.