No que se refere à CNA, assinale a opção correta.
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Com base na CF, assinale a opção correta.
Com relação ao procedimento de apuração do ato infracional, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.
Em face da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, segundo entendimento do TST.
Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, durante o período em que Pedro estiver exercendo o cargo de diretor, seu contrato de trabalho ficará
Segundo orientação do TST, na justiça do trabalho, a condenação em honorários advocatícios, necessariamente, requer
O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto
Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidadão brasileiro decida importar derivados de petróleo, ele, consoante disposição constitucional,
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos.
II As pessoas que, na esfera federal, são contratadas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público são regidas pela Lei n.º 8.112/1990.
III Os integrantes da Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados e do DF e os defensores públicos são, nos termos da CF, remunerados por subsídios.
IV O dispositivo constitucional que proíbe a sindicalização e a greve dos militares federais estende-se aos militares dos estados e do DF.
Estão certos apenas os itens
Assinale a opção incorreta no que se refere à revogação de atos administrativos.
Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira juizar ação rescisória, esta caberá
A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil vigente.