Acerca dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
Os ocupantes de cargo ou função em comissão são considerados agentes honoríficos.
A respeito das administrações direta e indireta, julgue os itens seguintes:
A PETROBRAS é exemplo de sociedade de economia mista.
Com relação à gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.
Para facilitar o acesso rápido ao material, recomenda-se que arquivos correntes sejam armazenados em caixas-arquivo.
Com relação a arquivologia, julgue os itens a seguir.
Para serem considerados autênticos, os documentos de arquivo devem ser produzidos em, no mínimo, três vias.
A respeito da administração de recursos materiais, julgue os itens que se seguem.
A demanda independente está relacionada à demanda conhecida e controlada pela empresa, intimamente vinculada, entretanto, às variações de mercado e dos custos de produção.
Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itens
a seguir.
Considere que a diretoria colegiada da ANS tenha indeferido, por intempestividade, recurso apresentado contra determinado ato administrativo e que tenha determinado, ex officio, a anulação do ato impugnado, em razão de reconhecer a sua ilegalidade. Nessa situação, a diretoria colegiada da ANS violou o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos.
Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itens
a seguir.
Na Constituição Federal de 1988 (CF), é vedada a acumulação de cargo de diretor da ANS com cargo de professor de universidade federal em regime de 40 horas semanais de trabalho.
Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itens
a seguir.
Por ter autonomia patrimonial, a ANS pode conceder desconto de 20% aos planos de assistência à saúde que efetuarem o pagamento da taxa de saúde complementar com até quinze dias de antecedência.
Com relação à gestão de projetos, julgue os itens subsecutivos.
A organização que pretenda se estruturar para a gestão de projetos a partir de uma metodologia prescritiva poderá se basear no PRINCE2.
Acerca de organização e direção, julgue os itens a seguir.
Em uma estrutura matricial, os cargos de chefia são organizados hierarquicamente, com chefes especializados, mas que não necessariamente desempenham funções relativas à especialização.
Com relação ao processo de planejamento, julgue os itens que se
seguem.
A cooptação é uma estratégia que visa transformar concorrentes potenciais em aliados e fornecedores de bens e serviços, com base no estabelecimento de alianças.
A respeito da criação e regulamentação da ANS e de suas bases
legais, julgue os itens subsecutivos.
Compete à ANS, entre outras atividades, autorizar o registro de planos privados de assistência à saúde.
Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito
do Sistema Único de Saúde (SUS).
É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que se
seguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se
à Constituição Federal de 1988.
Seria inconstitucional ato normativo da ANS que instituísse tarifa de processamento de recurso, cobrada de cidadãos e empresas, como requisito para o recebimento de recursos administrativos que questionassem a licitude de atos da ANS. 5
Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que se
seguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se
à Constituição Federal de 1988.
Diferentemente das normas que definem os direitos individuais, as regras constitucionais que definem os direitos sociais são normas programáticas.