O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, após receber o requerimento para instauração de comissão parlamentar de inquérito com o quorum mínimo necessário, poderá indeferir o pedido por despacho fundamentado, devolvendo-o ao autor e, neste caso, contra essa decisão
Analise as seguintes assertivas sobre as Sessões Itinerantes realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba em local diverso da sede da Assembleia:
I. As sessões itinerantes durarão o tempo necessário à conclusão do seu objetivo, a juízo do Presidente.
II. Será admitida a realização de, no máximo, uma sessão itinerante, a cada dois meses, em dias e horários prefixados, mediante deliberação da maioria absoluta dos Deputados.
III. O requerimento para realização de sessão itinerante pela Assembleia Legislativa deverá ser subscrito pela maioria simples dos Deputados, no mínimo, e indicará o município, bem como a pauta de discussão.
Está correto o que se afirma em
Sobre o Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, é correto afirmar:
Observe o gráfico.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Para%C3%ADba)
Os dados do gráfico permitem afirmar que, assim como o povo brasileiro, a população da Paraíba é essencialmente mestiça e o paraibano médio é predominantemente fruto da forte mistura entre europeu e o indígena, com alguma influência africana. A menor presença dos negros na composição étnica do povo deveu-se ao fato de,
Para o pesquisador Humberto Nóbrega, trata-se do maior e mais respeitável monumento histórico da Paraíba. É a única praça forte ainda de pé que nos ficou dos primórdios da colonização. Fundada em 1589, após a celebração da paz entre os colonizadores e o chefe índio Piragibe, a fortaleza inicialmente era de taipa e foi erguida pelo alemão Cristóvão Linz, a 18 Km da Capital do Estado, João Pessoa.
(http://www.joaopessoaconvention.com.br/v2009/?p= ponto_turistico)
Com base no conhecimento histórico da Paraíba, assinale a afirmação que se relaciona ao monumento a que o texto se refere.
No que concerne à locação de coisas, considere:
I. A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, após ter sido o locatário notificado com prazo de quinze dias.
II. Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos.
III. Morrendo o locador ou o locatário, transfere-se aos seus herdeiros a locação por tempo determinado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Missionários e bandeirantes tiveram importante papel no processo de conquista do interior da Paraíba. As bandeiras eram
Segundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia Legislativa
Nos termos da Lei no 8.112/90, as faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior
No que concerne à revisão do processo disciplinar, prevista na Lei no 8.112/90, está INCORRETO o que consta em:
Considere a seguinte situação hipotética: Francisco é Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e, no momento do início dos trabalhos da sessão, não se
encontra presente no recinto. Nesse caso, e segundo dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, Francisco será substituído, sucessivamente e na série ordinal, pelos
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,
Gilberto foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Neste caso, Gilberto terá mandato de
Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado
João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,
