Com base na situação hipotética acima descrita e nos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
A LRF atribuiu às LDOs o disciplinamento de novos temas. Esses novos temas disciplinados incluem
A Lei n.º 4.320/1964, diploma legal sobre normas gerais de direito financeiro, recepcionada pela CF como lei complementar até a edição da norma prevista em seu art. 165, § 9.º, teve alguns de seus conceitos e procedimentos alterados ou acrescidos pela LRF. Nesse sentido, é correto afirmar que a LRF
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
Acerca das limitações ao poder de tributar e dos impostos dos entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
No que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo Lei Complementar n.º 46/1994 , assinale a opção correta.
Acerca do processo de debate e deliberação das proposições no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta
Ainda com base na Resolução n.º 2.890/2010, assinale a opção correta.
Considerando os principais processos de gestão de pessoas, assinale a opção correta.
Em relação aos atos e poderes administrativos, assinale a opção correta.
Com relação a pressupostos e condições do processo legislativo, assinale a opção correta.