A respeito das espécies normativas, assinale a opção correta
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca da teoria geral do processo legislativo.
Com relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servidores, assinale a opção correta.
No que concerne à manifestação da PG-AL/ES que se consubstancia em parecer ou trabalho técnico jurídico escrito, assinale a opção correta.
Com relação à PG-AL/ES, assinale a opção correta.
Acerca dos dispositivos regimentais da Câmara dos Deputados relativos ao processo penal e à prisão em flagrante de deputados federais, na forma do regime constitucional em vigor, assinale a opção correta.
Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.
Segundo a regulamentação legal do Código Civil, se dois indivíduos são, juntos, devedores de R$ 80.000,00 a terceiro, isso implica que cada um dos dois primeiros é devedor de R$ 40.000,00 ao terceiro. Essa espécie de obrigação é denominada obrigação
Assinale a opção correta a respeito do lançamento e da constituição do crédito tributário.
Acerca da fiscalização orçamentária e financeira e do controle da administração, assinale a opção correta.
Com relação às normas orçamentárias, assinale a opção correta.
Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado
A respeito das disposições constitucionais sobre a ordem social, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência às funções essenciais à justiça.