Acerca do financiamento da educação, julgue o item a seguir
Por se originarem de recursos naturais finitos, as receitas oriundas da exploração do petróleo na camada do pré-sal deverão compor o Fundo Social, cujos rendimentos, preservado o principal, serão integralmente destinados à educação, mas não poderão ser empregados em despesas de caráter continuado, como a remuneração de profissionais.
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens seguintes.
Ao estabelecer as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais, a referida resolução concebe que essa educação deve estar voltada para a produção do conhecimento, a formação de posturas, valores e atitudes que possam garantir o respeito aos direitos e a valorização da cultura afro-brasileira.
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens seguintes.
Considere que, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra em uma instituição educacional, um professor tenha se recusado a avaliar o trabalho de uma turma porque o tema abordava as religiões de origem africana e, no roteiro da apresentação, havia a simulação de um ritual do candomblé, alegando que sua religião não permitia participar de macumba. A direção da instituição, pautada no direito à diversidade religiosa, respeitou a decisão do professor e prontamente o substituiu na tarefa de avaliar o trabalho, encerrando o assunto. Nesse caso, a atitude da direção foi correta, pois a legislação não pode exigir a sobreposição de um direito em detrimento de outro.
Acerca do financiamento da educação, julgue o item a seguir
Embora o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação receba aportes da União significativamente superiores aos de seu antecessor, apenas 30% da complementação federal, fixada em até 10% do total dos fundos de âmbito estadual, pode ser financiada com receitas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, art. 45, o regimento escolar:
Leia o texto abaixo para responder à questão 94.
O currículo pode ser definido como: “experiências
escolares que se desdobram em torno do conhecimento,
permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências
e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente
acumulados e contribuindo para construir as identidades dos
estudantes”.
Moreira e Silva, 1994. In: PARECER CNE/CEB nº 7/2010.
A fonte em que residem os conhecimentos escolares são as práticas socialmente construídas. Segundo os autores, essas práticas se constituem em “âmbitos de referência dos currículos” e correspondem
A reflexão sobre o currículo está instalada como tema central nos projetos político–pedagógicos das escolas e nas propostas dos sistemas de ensino, pois o currículo constitui base importante para o trabalho pedagógico. Um currículo, de acordo com o proposto pelo Parecer CNE/CEB nº 7/2010, que se pretende democrático, deve visar
O movimento da inclusão social vem defendendo, simultaneamente, o direito à igualdade e à diferença, pois o desenvolvimento humano dá–se em função das trocas entre parceiros sociais, por meio de processos de interação e mediação. O homem não se constrói na ausência do outro. Nessa perspectiva, no caso das pessoas com deficiência, interessa
Analise a tabela acima e julgue os itens a seguir. Ao final, assinale a opção correta.
I. considerando–se o número de crianças de 7 a 14 anos matriculadas no ensino fundamental, o índice de atendimento
dessa faixa etária (taxa de escolarização líquida) aumentou de 86% para cerca de 91% entre 1991 e 1996.
II. as diferenças regionais estão diminuindo, pois nas regiões Norte e Nordeste a taxa de escolarização líquida passou a
90%, portanto aproximando–se da média nacional.
III. se considerarmos o número de crianças de 7 a 14 anos efetivamente matriculadas, a taxa de atendimento está muito
próxima de uma universalização real do atendimento em todas as regiões brasileiras.
IV. o número total de matrículas no ensino fundamental, na maioria das situações, é superior à população de crianças de
7 a 14 anos.
Em comparação ao FUNDEF, o FUNDEB:
Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais
da Educação – Fundeb, analise as proposições a seguir,
classificando–as como V (Verdadeira) ou F (Falsa).
( ) Os recursos do Fundeb destinam–se ao financiamento
de ações de manutenção e desenvolvimento da
educação básica pública e privada, independentemente
da modalidade em que o ensino é oferecido.
( ) Os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb
na educação infantil e no ensino fundamental e os
Estados no ensino fundamental e médio.
( ) Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma
automática sem necessidade de autorização ou
convênios para esse fim.
( ) A movimentação dos recursos fi nanceiros creditados
na conta bancária específi ca do Fundo deverá ser
realizada pelo(a) Secretário(a) de Educação.
( ) O valor por aluno/ano é calculado com base na
estimativa de receita do Fundeb no Estado, no número
de alunos da educação básica das redes públicas
de ensino estaduais e municipais, de acordo com o
Censo Escolar.
Assinale a sequência correta.
