Considerando os Direitos Humanos como um conjunto de regras para salvaguardar as necessidades essenciais da pessoa humana e os benefícios que a vida em sociedade proporciona, a fim de que a pessoa, ao mesmo tempo em que se torne útil à mesma sociedade, viva em harmonia e goze de paz.
Sobre algumas características dos Direitos Humanos é INCORRETO afirmar:
Analise as seguintes características dos Direitos Humanos Fundamentais.
1- Os Direitos Humanos Fundamentais não se perdem pelo decurso de prazo nem pela falta de uso.
2- Não é suficiente o mero reconhecimento abstrato dos Direitos Humanos Fundamentais, que devem ser garantidos na prática, mediante mecanismos coercitivos voltados para essa finalidade.
3- Os Direitos Humanos Fundamentais não devem ser interpretados de forma isolada, e, sim, em seu conjunto, de modo a se buscar o devido alcance de seus objetivos.
As características descritas são, respectivamente, identificadas como:
Com relação à Declaração de Salamanca, leia as afirmações seguintes:
I- Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1990, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão.
II- Acredita e proclama que toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas.
III- Demanda que todos os governos desenvolvam projetos de demonstração e encorajem intercâmbios em países que possuam experiências de escolarização inclusiva.
IV- Demanda que todos os governos garantam, no contexto de uma mudança sistêmica, programas de treinamento de professores durante a formação, incluam a provisão de educação especial dentro das escolas inclusivas.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos, caracterizados como direitos essenciais e indispensáveis à vida digna, variam em decorrência da transformação das necessidades humanas e de acordo com o contexto histórico.
É correto afirmar sobre direitos humanos:
Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana.
Em tal sentido, a doutrina costuma afirmar que os Direitos Humanos dividem-se em direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder e direito imunidade. Constituem exemplos de cada uma dessas espécies, respectivamente:
No plano da teoria geral, certos atributos seriam inerentes aos direitos humanos. Acerca das características principais dos direitos humanos, é correto afirmar:
Marque a alternativa que não corresponde a uma característica dos Direitos Humanos.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil dependem de regulamentação.
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre
aspectos conceituais dos direitos humanos em sua evolução
histórica.
O caso conhecido como "Campo Algodonero", julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de novembro de 2009 (exceção preliminar, fundo, reparações e custas), tornou–se célebre por tratar
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada pelos Estados do continente americano para conseguir uma ordem de paz e justiça, promover sua solidariedade e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência. No sistema Interamericano de Direitos Humanos,
“Inalienabilidade” dos Direitos Humanos significa dizer que esses direitos são:
Assinale a alternativa que contempla a instituição que criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
