Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Com relação ao procedimento sumaríssimo estipulado na CLT, assinale a opção correta.
No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.
Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.
Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/2007, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho.
O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interpostos por simples petição. Segundo entendimento pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos apresentados,
O agravo de petição é o recurso cabível contra a decisão do juiz do trabalho, nas execuções. A respeito desse recurso, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a CLT sobre a ação rescisória e à luz do entendimento do TST sobre a matéria, assinale a opção correta.
No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho