Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua terceira testemunha, que seria imprescindível à prova de suas alegações. Nesse caso, admitindo a veracidade da alegação de imprescindibilidade da prova,
A Justiça do Trabalho tem uma visão diferenciada em relação às nulidades. Com base nessa afirmação e no tema correlato, assinale a alternativa correta.
Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.
No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respectivos juízos.
A nulidade processual trabalhista
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.
Pelo princípio do prejuízo ou da transcendência, que norteia o sistema de nulidade processual trabalhista, somente haverá nulidade quando houver manifesto prejuízo processual aos litigantes.
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.