Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q794713 - FCC - 2019 - DPE - AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

São modalidades de tutela:

da urgência.
da evidência.
antecedente.
incidental.

De acordo com o atual Código de Processo Civil, a estabilização da tutela provisória se aplica às tutelas previstas nos itens:

a) I, II e III, apenas.
b) I, II, III e IV.
c) II e IV, apenas.
d) I e III, apenas.
e) II, III e IV, apenas.

2)

Q698086 - VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

Relativamente ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.

a)
O seu requerente fica dispensado de recolher custas processuais, juntamente com a petição inicial.
b)
Se deferida a tutela antecipada antecedente liminarmente, como regra, o réu será citado para contestar o feito.
c)
Na sua petição inicial, o autor fica dispensado de indicar o valor da causa.
d)
Quando concedida liminarmente, torna-se estável, caso não haja contestação.
e)
Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.

3)

Q743006 - FCC - 2018 - PGE-TO - Procurador do Estado

A tutela provisória

a) conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
b)
na decisão em que concedida, modificada ou revogada, o juiz motivará fundamentadamente seu convencimento; quando negar a tutela, porém, não há necessidade de motivação, pois do ato caberá agravo interno ao colegiado.
c) somente pode fundamentar-se na urgência da situação fática.
d)
de urgência será concedida apenas em caráter antecedente; somente a tutela cautelar pode ser concedida também em caráter incidental.
e) dependerá do pagamento de custas, quando concedida em caráter incidental.

4)

Q678299 - VUNESP - 2018 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - Interior

Se a tutela antecipada for concedida nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação e a petição inicial limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, e a decisão se tornar estável, o juiz deverá

a) mandar emendar a inicial.
b) suspender a ação até seu efetivo cumprimento.
c) julgar extinto o processo.
d) determinar a contestação da ação.
e) sanear o feito.

5)

Q741622 - FGV - 2018 - AL-RO - Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo

Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

a) é requisito essencial para as tutelas provisórias o risco de dano ao direito em jogo ou ao resultado útil do processo.
b) a tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.
c) cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.
d) o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
e) se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, sob qualquer fundamento.

6)

Q564349 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico

Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado

abuso do direito de defesa ou manifesto propósito

protelatório das partes, a parte lesada poderá requerer

tutela provisória de

a)
evidência.
b)
urgência cautelar incidental.
c)
urgência antecipada antecedente.
d)
urgência cautelar antecedente.
e)
urgência antecipada incidental.

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