A tutela provisória
Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado
abuso do direito de defesa ou manifesto propósito
protelatório das partes, a parte lesada poderá requerer
tutela provisória de
No tocante às medidas cautelares nominadas e inominadas, é INCORRETO afirmar:
Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual civil.