Em se tratando de capacidade postulatória, o juiz dará curador especial ao:
Na ação em que terceiro reivindica a coisa cujo domínio foi transferido à parte, é obrigatória a denunciação da lide a fim de que a parte:
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo nos casos de comprovada máfé:
O estabelecimento oficial de crédito que não entregar, no prazo, a qualquer Município, na forma da Lei Complementar 63/90, as importâncias que lhes pertencem ficará sujeito:
Integram o salário do trabalhador, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador as gorjetas que receber como contraprestação dos serviços prestados, daí considerase gorjeta:
Na passagem: “...levando-o a meditações sobre os seus recursos,...” (1º§), a regência verbal está perfeita e a opção a seguir da qual NÃO podemos fazer a mesma afirmação é:
Em: “Desde moço, aí pelos vinte anos,...” (1º§), a pontuação obedece às regras gramaticais em vigor, mas a alternativa a seguirem que tal correção NÃO se verifica é:
O processo de formação das palavras: “catarata”, “anoitecer”, “pesca”, “foto” e “tique-taque”, respectivamente, é:
Dentre as modalidades de licitação, aquela realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é:
Quando o funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ele estará cometendo crime de:
São bens fungíveis aqueles móveis que podem substituirse por outros:
Dentre outros, são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo, cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e:
O instituto processual que tem como objeto a correção de ato comissivo ou omissivo de autoridade, marcado pela ilegalidade do abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições de poder público é denominado:
Para as obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, demonstrados através de parecer tecnicamente aprovado pela autoridade competente, o limite de garantia deve ser elevado para:
A aprovação do quadro das atividades e operações insalubres, bem como as normas e os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agente será de competência do(a):
