Considerando as seguintes afirmações:
I. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres fazem jus a um adicional sobre o salário do cargo efetivo;
II. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles;
III. Os servidores que operam com substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada 03 (três) meses;
IV.Na concessão dos adicionais de atividades penosas, de insalubridade e de periculosidade, serão observadas as situações estabelecidas em legislação específica.
Indique a opção correta conforme o disposto na Lei nº 8.112/90:
O SUAS foi a principal deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília (DF), em 2003, e se inscreve no esforço de viabilização de um projeto de desenvolvimento nacional, que pleiteia a universalização dos direitos à Seguridade Social e da proteção social pública com a composição da política pública de assistência social em nível nacional. Esse novo modelo de gestão supõe um pacto federativo, com a definição de competências e responsabilidades dos entes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Está sendo implementado por meio de uma nova lógica de organização das ações, com a definição de níveis de complexidade do sistema:
Considere os itens abaixo:
I. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;
II. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
III. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;
IV. É permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
A seguir, responda, nos termos da Constituição Federal, a resposta correta:
Ao servidor é proibido, conforme a Lei nº 8.112/90:
Considerando o disposto na Lei no8.112/90, responda a opção correta:
Nos termos da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), assinale a única opção incorreta:
Considerando a Lei 8.112/90, a demissão será aplicada nos casos a seguir expostos, exceto:
A Lei de Diretrizes e Base da Educação no Brasil (9394/96. representa um marco na construção da identidade do ensino médio. O ensino médio, segundo os termos da lei (Art. 35. , tem diferentes finalidades. Entre as finalidades do ensino médio não se destaca:
Considere que uma porta, quando aberta, está sustentada em uma posição de 30o, conforme figura a seguir, pela corrente AB. Se a tensão na corrente é de 1 kN, qual das alternativas abaixo indica aproximadamente a intensidade da projeção da força de tensão ao longo do eixo diagonal CD da porta? (Considere sen30o=0,500, cos30o=0,866)
Deve se colocar sobre uma superfície de vidro de índice de refração n = 1,50 uma película fina de material transparente com índice de refração n = 1,30. Qual é aproximadamente a espessura mínima da película que minimiza a reflexão da luz incidente com comprimento de onda = 600 nm no caso de incidência normal?
Conforme a Constituição Federal do Brasil, considere as seguintes opções:
I. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
II. Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
IV. São disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
Marque a alternativa correta:
Sobre as finalidades da educação superior, nos termos da Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), todas as afirmações seguintes são corretas, exceto:
Nos termos da Constituição da República do Brasil, assinale a resposta incorreta:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) preconiza a valorização dos profissionais da educação. O texto da lei determina a valorização do profissional da educação, assegurando-lhe, inclusive nos termos dos estatutos e dos Planos de Carreira do Magistério Público alguns direitos (Art.67.)
Entre os direitos previstos na lei, não se destaca:
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/ 96) , os conteúdos e metodologias e formas de avaliação no ensino médio organizar-se-ão de maneira que o estudante demonstre:
I. Domínio de princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna.
II. Conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.
III. Domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania.
IV. Capacidade de intercambiar áreas de conhecimento de maneira recíproca, gerando exegese dos conhecimentos e
enriquecimento pessoal.