Ao ser invalidada a demissão de determinado servidor por decisão administrativa ou judicial, este voltará a exercer as atividades do cargo que ocupava anteriormente, criando-se as condições jurídicas para se operar a ______________. Se o cargo tiver sido extinto, tal fato acarretará o aproveitamento do servidor ou sua colocação em disponibilidade remunerada; se o cargo tiver sido provido, se operará o instituto da _______________ quanto a seu eventual ocupante, ou podendo também ser posto em disponibilidade remunerada. O par de palavras que, ordenadamente, completa as lacunas da assertiva posta em análise é:
A ______________, conforme lição doutrinária, pode ser considerada forma de provimento originário, isto é, aquele em que o preenchimento do cargo dá início a uma relação estatutária nova, seja porque o titular não pertencia ao serviço público anteriormente, seja porque pertencia a quadro funcional regido por estatuto diverso do que rege o cargo agora provido.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é INCORRETO afirmar que:
O registro das atividades de vacinação é feito em impressos específicos, padronizados nas diversas instâncias, com o objetivo principal de acompanhar e analisar o trabalho desenvolvido, bem como seus resultados e impactos. Dos impressos padronizados em instância nacional, o documento que é de uso interno do serviço de saúde, no qual são registradas informações sobre vacinação contidas no cartão da criança, sendo útil para o acompanhamento e controle da vacinação da clientela, pois serve como referência na busca de faltosos e, também, para organizar o arquivo pendente de vacinação é:
O contato da criança com o serviço de saúde, independente do fato ou queixa que o motivou, deve ser tido como uma oportunidade para a análise integrada e preditiva de sua saúde e de realização de promoção da saúde. O acompanhamento sistemático do crescimento da criança constitui o eixo central desse atendimento. De acordo com o Calendário Mínimo de Consultas para Assistência à Criança, proposto pelo Ministério da Saúde para o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, o número mínimo de consultas que uma criança deve passar no seu 1º ano de vida (dos 0 aos 12 meses) é de:
Considerando a Política Nacional de Humanização e a construção de uma política de qualificação do SUS, é correto afirmar que:
Segundo a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena NÃO é vedado ao município:
De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A convocação do aprovado em concurso far-se-á mediante publicação oficial, e por correspondência pessoal.
( ) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, em suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
( ) Somente por lei específica poderão ser criadas empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações políticas.
A sequência está correta em:
Quando o Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, ele estará:
Assinale o enunciado que NÃO está em conformidade com o Capítulo VI, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
De acordo com o Código de Ética Profissional, são deveres do profissional contábil, EXCETO:
Sobre o Sistema Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA:
Sobre o município de Resende, analise:
I. Resende é um importante tecnopolo, abrigando várias indústrias.
II. Em Resende, encontra-se localizada a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a única na formação de oficiais combatentes do Exército no país.
III. Localiza-se em uma grande planície às margens do rio Paraíba do Sul.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Analise as afirmativas abaixo:
I. Os contratos decorrentes da dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem atender aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta.
II. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
III. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
A departamentalização é o agrupamento de atividades similares ou homogêneas, levando-se em consideração a divisão do trabalho e as especializações existentes na organização. Em relação à departamentalização por produtos ou serviços, são consideradas vantagens, EXCETO:
