Sobre invalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Sobre licitação, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta. que completa o enunciado a seguir.
O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Nas contravenções penais a ação penal (...)
De acordo com a LEI COMPLEMENTAR N0 453, de 05 de agosto de 2009, (Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil) é correto afirmar, exceto:
São requisitos básicos para o ingresso nas carreiras da Polícia Civil: I não registrar sentença penal condenatória.
II ser brasileiro nato.
III ter capacidade física e aptidão psicológica compatíveis com o cargo pretendido.
IV ter no mínimo dezoito anos de idade.
V possuir carteira nacional de habilitação.
Todas as afirmações corretas estão em:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Em relação ao poderes administrativos, analise as afirmações a seguir.
l A licença para construir e a matrícula em escola pública são exemplos do exercício do poder vinculado.
ll O poder normativo visa a explicitar o conteúdo das leis, de modo a operacionalizar sua execução.
lll O poder regulamentar é a faculdade da Administração de emitir normas que disciplinam matérias não privativas de lei.
lV O poder de decidir conflito de competência entre subordinados é um exemplo de aplicação do poder hierárquico.
V O poder disciplinar é atividade administrativa atribuída à autoridade administrativa, não se confundindo com o poder penal do Estado, exercido através do poder Judiciário.
Todas as afirmações corretas estão em:
Assinale a única alternativa correta.
A conduta de quem utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido de drogas, segundo a legislação penal brasileira é:
De acordo com a LEI Nº 6.843, de 28 de julho de 1986, é correto afirmar, exceto:
De acordo com a Portaria 648, de 28 de março de 2006, o número máximo de pessoas que deverá ficar sob o acompanhamento de um agente comunitário de saúde é:
A definição das atribuições da equipe de Saúde da Família no cuidado integral a Diabetes deve responder às peculiaridades locais, tanto do perfil da população sob cuidado, como do perfil da própria equipe de saúde.
Dentre as atribuições sugeridas pelo Ministério da Saúde para o Agente Comunitário de Saúde no cuidado aos pacientes com diabetes, estão:
I Verificar os níveis de pressão arterial, peso, altura e circunferência abdominal, em indivíduos da demanda espontânea da unidade de saúde.
II Verificar o comparecimento dos pacientes com diabetes às consultas agendadas na unidade de saúde e realizar busca de faltosos.
III Registrar, em sua ficha de acompanhamento, o diagnóstico de diabetes de cada membro da família.
IV Encorajar uma relação paciente-equipe colaborativa, com participação ativa do paciente e, dentro desse contexto, ajudar o paciente seguir as orientações alimentares, de atividade física e de não fumar, bem como de tomar os medicamentos de maneira regular.
V Participar da consulta de enfermagem, orientando os pacientes sobre a dieta para cada tipo de diabetes.
Todas as afirmações corretas estão em:
A família é o ponto de partida para o trabalho do ACS na comunidade. Por isso, é preciso identificar e compreender a formação e como funcionam as famílias da sua área de abrangência. Para tanto, durante a visita domiciliar, é necessário que o ACS identifique alguns dados.
Nesse sentido, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
