A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possui, entre outros, o objetivo de
Assinale a alternativa que descreve COMPLETAMENTE os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A Constituição de 1988 rompeu com a ordem jurídica anterior,
instituindo novos compromissos com a sociedade brasileira.
Sobre a “Constituição Cidadã", assinale a afirmativa correta.
Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.
Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressos no texto da Constituição Federal de 1988.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, definidos na Constituição Federal.
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.
Indique a alternativa que corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil que, segundo a Constituição Federal de 1988, representa um e se apresenta, simultaneamente, como objeto e um direito fundamental das pessoas.
NÃO constitui objetivo da República Federativa do Brasil:
Os artigos 1º e 3º da Constituição estabelecem os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, previsões constantes naqueles dispositivos.
Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
Com base nas proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a prevalência dos direitos humanos; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.
II. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; garantir o desenvolvimento nacional; construir uma sociedade livre, justa e solidária.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios a independência nacional; a dignidade da pessoa humana; a autodeterminação dos povos; a não-intervenção; a igualdade entre os Estados; a defesa da paz; a solução pacífica dos conflitos; o repúdio ao terrorismo e ao racismo; a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; a concessão de asilo político.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que