A Batalha do Jenipapo e o Cerco de Caxias são episódios que impactaram a história do Maranhão e se situam na conjuntura da
Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão do juiz de Direito que lhe aplicou a medida. Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a competência para processar e julgar o pedido é
Considere o texto.
Os balaios chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. De suas raras proclamações por escrito constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro II, à “santa causa da liberdade”.
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002, p. 167)
As informações contidas no texto contribuem para que se compreenda a Balaiada como
Considere o gráfico apresentado a seguir.
Na composição do PIB (Produto Interno Bruto) maranhense, I e II correspondem, respectivamente, aos setores
Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que
Considere as afirmações a seguir sobre a Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, criada em 1755.
I. Possuía o monopólio do comércio de escravos e o transporte naval de mercadorias para estas regiões.
II. Enfrentou forte resistência da Companhia de Jesus, que explorava comercialmente a região amazônica.
III. Criada pelos ingleses para controlar o comércio interno da Região Amazônica, a Companhia obteve amplo apoio dos comerciantes locais que puderam ter acesso a novas mercadorias.
IV. Foi criada no contexto das reformas administrativas e políticas do Império Português sob o comando do Marquês de Pombal, a fim de desenvolver economicamente a região.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere o mapa e os textos a seguir.
I. Com 52 municípios, produziu 21,1% do PIB do estado em 2015, concentrando 17,4% do mercado de trabalho formal estadual. Revela maior predominância nas atividades econômicas da indústria, com peso da construção civil e da indústria de transformação, agregada à produção de papel e celulose. Cabe notar o destaque da formação de riqueza gerada no município que participa com 7,6% do PIB Estadual, sediando o parque fabril da empresa Suzano Papel e Celulose.
II. A Mesorregião participou com 8,7% do PIB estadual em 2015. Embora composta por 19 municípios e com pouco mais de 5,3% do emprego formal do estado, a Mesorregião apresenta o maior PIB per capita maranhense, influenciado pelo complexo soja-milho e algodão, e o menor contingente populacional, com 4,7% da população do estado.
Os textos I e II descrevem, respectivamente, as mesorregiões
Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares ao servidor do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça, o presidente do Tribunal, o Corregedor-Geral da Justiça e os juízes perante os quais servirem ou a quem estiverem subordinados os servidores, observada a seguinte regra:
Considere os dados da tabela a seguir.
Os dados apresentados referem-se
Considere o gráfico e as afirmações a seguir.
I. No período entre 1960 e 2010, o número de municípios no estado cresceu mais de 100%, totalizando 217; no entanto, apenas 10 municípios concentram 1/3 da população maranhense.
II. A criação da região metropolitana de São Luís, no início da década de 1990, deu forte impulso à urbanização do estado e, em 2017, a Grande São Luís tornou-se a terceira região metropolitana do Nordeste.
III. Nas últimas décadas, o êxodo rural e o avanço da tecnologia no campo tiveram forte impacto sobre a redução da população rural e, consequentemente, sobre o total de trabalhadores rurais no estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito da natureza maranhense é correto afirmar que
Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
A bacia hidrográfica do rio Mearim, com aproximadamente 99.000 km2, está totalmente inserida no território do Estado do Maranhão. Sobre ela é correto afirmar que
Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, é correto afirmar que