Em relação aos sistemas de detecção e alarmes de incêndio no estado do Espírito Santo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito da ajuda de custo e das diárias do funcionário policial.
Deodato fez sinal para o ônibus, em uma parada em Vitória, e tão logo o veículo estacionou, informou ao motorista que desejava entrar pela traseira, pois era obeso. O condutor informou que ele teria que pagar a passagem, e Deodato afirmou que não necessitava fazê-lo, pois era diagnosticado com obesidade mórbida. O motorista afirmou que só autorizaria a entrada de Deodato após a roleta ser girada e rodada, registrando sua entrada, conforme a norma da empresa. Inconformado, Deodato pediu ajuda aos passageiros, e um homem que se identificou como policial, solicitou o atendimento da demanda do passageiro. Com a nova negativa do motorista, o policial o deteve, levando-o à delegacia, onde foi devidamente autuado.
Que norma específica serviu de referência para a atuação do policial?
A respeito dos vencimentos, remuneração e descontos dos funcionários policiais, assinale a alternativa correta.
São prerrogativas dos funcionários policiais, EXCETO
Um professor solicitou um trabalho de pesquisa na biblioteca do campus onde o discente deveria buscar as informações em livros, artigos de revistas e reescrevê-las em forma de texto dissertativo-argumentativo. O discente apropriou-se de um trabalho de um colega de classe. Foi chamado pelo setor pedagógico por solicitação do professor. Para o registro dessa ocorrência disciplinar, foi escrita no sistema acadêmico do aluno a seguinte observação: “O estudante incorreu no Código de Ética e Disciplina do Corpo Discente, no artigo 4º, item III, letra i, nº 4: ‘plagiar, ou seja, apropriar-se de trabalho de outro e utilizá-lo como se fosse seu, sem dar o devido crédito e fazer menção ao autor, como no caso de cópia de trabalhos de outros estudantes ou de conteúdos divulgados pela Internet ou por qualquer outra fonte de conhecimento’”. Ou seja, conforme o Código citado, o aluno cometeu um:
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece no §5º do art. 144 que aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, está a de execução de atividades de Defesa Civil. Na Constituição do Estado do Espírito Santo, o art. 130 estabelece as competências do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (CBMEES).
Seguem-se cinco afirmações sobre esse tema:
I - A competência ao Corpo de Bombeiros Militar de coordenar e executar ações de defesa civil, de prevenção, de combate e perícia relacionados a incêndios e explosões, e de elaborar normas relativas a segurança das pessoas e de seus bens contra incêndios está na Constituição Estadual.
II - A competência ao Corpo de Bombeiros Militar de coordenar e executar ações de defesa civil, de prevenção, de combate e perícia relacionados a incêndios e explosões, e de elaborar normas relativas a segurança das pessoas e de seus bens contra incêndios está na Lei Complementar 3.400/1981;
III - A Constituição Estadual define que o Alvará de Licença Provisório do Corpo de Bombeiros (ALPCB) é o documento emitido pelo CBMES certificando que, após o cumprimento de medidas compensatórias, a edificação possui as condições satisfatórias mínimas de segurança contra incêndio, e estabelecendo um período para execução sequencial das demais medidas exigidas;
IV - O Corpo de Bombeiros Militar, a exemplo da Policia Militar e da Polícia Civil, compõe uma força auxiliar e reserva do Exército, subordinadas ao Governador do Estado, não podendo se eximir de prestar serviços relevantes para garantia da sociedade na gestão dos riscos de incêndios.
V - O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar, são órgãos da administração pública subordinados ao governador do Estado e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Comando Geral de cada órgão nomeado pelo Governador do Estado.
Considerando os órgãos citados no enunciado, quantas dessas afirmações estão corretas?
De acordo com a Lei Complementar n° 46/1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências, no que diz respeito a sua remuneração, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Complementar nº 80/1994, são órgãos que integram a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado:
I.Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
II.Escola da Defensoria Pública do Estado.
III.Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
IV.Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em
No regime jurídico da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado estabelecido pela Lei Complementar nº 80/1994,
Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo
do servidor público posto em disponibilidade denomina-se
Na hipótese de o servidor testemunhar uma conduta irregular
de seu superior hierárquico que atente contra o Código
de Ética dos Servidores Públicos do Estado do Espírito
Santo, é correto afirmar que o servidor
A propósito da jornada de trabalho, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo dispõe que
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a investidura em cargo público ocorrerá com
Fulano, servidor público civil estadual, não satisfez as condições
do estágio probatório pertinentes ao cargo público
para o qual foi nomeado e estava exercendo. Nessa situação,
o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo determina que Fulano
