A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir
Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de não fazer poderá ser determinado de ofício pelo juiz
No cumprimento definitivo de sentença que haja imposto condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação,
No que tange ao procedimento concernente ao cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre o cumprimento de sentença, assinale a alternativa incorreta:
Em relação a tutela executiva ditada pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Em relação ao cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, é correto afirmar: