Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Em caso de ______________________, a autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá autorizar,
independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego. Para autorizar a remoção, a autoridade ou agente policial lavrará _________________________, nele consignado o fato, as testemunhas que o presenciaram e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade.
Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele.
Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando será da competência do(a):
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente ao local do crime, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Considerando o Título II – “Do Crime”, da Parte Geral do Código Penal, analise as afirmações abaixo indicando F, para a que for falsa, e V, para a verdadeira.
( ) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
( ) A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe somente a quem tenha, por lei, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
( ) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade própria do agente.
( ) Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual ou iminente, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
( ) Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Referente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre o conceito analítico de crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Durante um passeio pela orla de uma determinada cidade, um casal foram abordados por dois assaltantes, que roubaram todos os seus pertences e, não satisfeitos, efetuaram disparos de arma de fogo, alvejando o casal mortalmente. Os projéteis de arma de fogo que atingiram as vítimas são considerados
O local de crime que sofreu alteração antes da chegada dos peritos – muitas vezes modificado por familiares, curiosos ou até mesmo por policiais –, alterando diretamente os vestígios para coleta de provas, pode ser classificado como
Mário elaborará um laudo pericial, referente a um local onde aconteceu um acidente automobilístico com vítimas. De acordo com o artigo 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o prazo máximo para conclusão e entrega a ser cumprido pelo perito é de
São princípios fundamentais da criminalística:
Com os novos conhecimentos e o desenvolvimento das áreas técnicas, como física, química, biologia, matemática, toxicologia, etc., tornou-se necessária a criação de uma nova disciplina para pesquisa, análise e interpretação dos vestígios materiais encontrados em locais de crime, tornando-se ferramenta de apoio à Polícia e à Justiça. Surgiu, assim, a Criminalística, uma disciplina independente em sua ação, como as demais que a constituem. O autor considerado o pai da Criminalística no mundo é
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Na perícia relacionada a um crime alusivo à subtração de coisa alheia móvel, sem emprego de violência ou grave ameaça, o levantamento de local visa avaliar uma série de informações relevantes à investigação e à justiça. Sobre essa temática, pertinente à perícia em crimes contra o patrimônio, são finalidades desse tipo de exame:
I. verificar se o evento ocorreu mediante rompimento de obstáculo.
II. avaliar a possibilidade de o acesso ter ocorrido por meio de escalada.
III. apontar se o crime foi cometido com emprego de veneno.
IV. averiguar se uma chave falsa poderia ter sido empregada.
V. apurar a eventualidade de o crime ter sido praticado durante o repouso noturno.
Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial ate´ a conclusão do processo judicial.
II. A cadeia de custo´dia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vesti´gio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.
IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.
V. Quando da tramitação do vesti´gio armazenado, todas as ac¸o~es devera~o ser registradas, consignando-se a identificação do responsa´vel pela tramitac¸a~o, destinac¸a~o, data e hora´rio da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.
