Admite-se a participação em crime culposo?
Acerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:
Existe o chamado concurso formal imperfeito ou impróprio:
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá
Da aplicação da pena. Concurso material, concurso formal e crime continuado, também denominados pluralidade delitiva, ocorrem quando o agente mediante duas ou mais ações ou omissões causa dois ou mais resultados típicos. Logo:
Assinale a opção correta a respeito do concurso de pessoas e de crimes, da relação de causalidade e do crime continuado.
Com relação ao direito penal, assinale a opção correta.
Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que
Relativamente ao concurso de crimes, assinale a afirmativa incorreta:
Com relação ao concurso de delitos, é correto afirrmar que:
Considerando essa situação hipotética e o concurso formal de crimes, assinale a opção correta.
Com relação à parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.
No que concerne ao concurso de crimes e às penas, julgue os itens que se seguem.
Segundo precedentes do STJ, o percentual de aumento decorrente do concurso formal de crimes deve ser aferido em razão do número de delitos praticados, e não, à luz das circunstâncias judiciais analisadas na primeira fase da dosimetria da pena.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base no
direito penal.
Diogo, com a finalidade específica de cometer sonegação fiscal, falsificou documento público e o utilizou na declaração feita à autoridade fazendária, com o escopo de pagar tributo em valor menor do que o efetivamente devido. Nessa situação, de acordo com a legislação especial de regência, as infrações penais cometidas - falsificação, uso de documento falso e sonegação fiscal - serão punidas de forma autônoma e em concurso material.
Relativamente ao concurso de crimes, analise as afirmativas a seguir.
I. A pena será ainda agravada em relação ao agente que promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
II. A pena será ainda agravada em relação ao agente que coage ou induz outrem à execução material do crime.
III. A pena será ainda agravada em relação ao agente que instiga a cometer o crime alguém não-punível em virtude de condição.
Assinale: