À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Considerando as disposições pertinentes à advocacia pública e à defensoria pública, julgue os próximos itens.
A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa, judicial e extrajudicialmente, a União, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Sobre a organização constitucional da Advocacia- Geral da União, é correto afirmar que
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.
É obrigatória a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases do concurso público de provas e títulos para o cargo de procurador dos estados e do Distrito Federal, não sendo obrigatória, contudo, para o ingresso nas classes das carreiras da Advocacia-Geral da União.
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
De acordo com os dispositivos constitucionais, assinale a opção correta.
Leia as alternativas abaixo e assinale a única CORRETA:
Com relação à organização do estado e às funções essenciais à
justiça, julgue os itens seguintes.
O advogado-geral da União, chefe da advocacia-geral da União, é cargo de livre nomeação pelo presidente da República, entre brasileiros maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e idoneidade moral.
A respeito da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta.
Acerca da AGU, julgue os itens a seguir.
A CF estabelece expressamente que a representação da União, na execução da dívida ativa de natureza tributária, cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
A Constituição de 1988 instituiu a Advocacia-Geral da União como órgão de defesa judicial e extrajudicial da União. Sobre essa instituição, é correto afirmar que:
Acerca da AGU, julgue os itens a seguir.
Incumbe à AGU, diretamente ou mediante órgão vinculado, exercer a representação judicial e extrajudicial da União, assim como as atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal.
A Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que