Mariana fica sabendo que está sendo injuriada e difamada em um site de uma colega de escola, de quem se tornou desafeta por causa de um ex–namorado de ambas. Quer fazer prova contra essa colega, para propor ação indenizatória moral contra ela. Isto, juridicamente, é
A respeito das provas no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que
A respeito de prova e ônus da prova, julgue os itens a seguir.
A teoria da carga dinâmica da prova dispõe que cada parte
deverá produzir prova capaz de demonstrar suas alegações,
independentemente de quem tenha melhores condições de
produzi-la.
Em determinada comarca no Brasil, tramita ação cível
apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local
onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os
dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigos como
provas de suas alegações.
Nessa situação hipotética,
poderão ser ordenadas pelo menos duas espécies diferentes de
perícia: o exame dos documentos apresentados pelas partes e
a vistoria das duas fazendas para a determinação de suas áreas.
Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue os itens que se
seguem.
As partes podem arguir o impedimento ou suspeição do perito
e levantar dúvidas sobre seus conhecimentos técnicos e
especializados ou aptidões para a realização da perícia. Os
assistentes não estão sujeitos a essas arguições.
De acordo com o Código de Processo Civil, as provas devem ser produzidas
Escrevendo na vigência do Código de Processo Civil de 1939, Moacyr Amaral Santos afirmou: Não enumera o Código de Processo Civil vigente os meios de prova admissíveis no sistema brasileiro. Seguindo, nesse ponto, o melhor critério limitou a reportar-se aos meios reconhecidos nas leis substantivas (Prova Judiciária no Cível e Comercial − vol. I, pág. 79 − Max Limonad, Editor de Livros de Direito). Essa afirmação
A respeito de prova e ônus da prova, julgue os itens a seguir.
O juiz pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal
das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvam
a causa. Para tanto, é necessário que o processo ainda não
tenha sido saneado.
Acerca da prova e do laudo pericial, julgue os próximos itens.
O perito que elabora um laudo pericial, apresentando–o dentro
do prazo estipulado pelo juiz, fica impedido de ser convocado
por qualquer das partes para testemunhar na mesma ação.
Na condução da instrução processual, o juiz
Considere as proposições abaixo: I.O Código de Processo Civil adotou, expressamente, a teoria dinâmica do ônus da prova. II.O juiz pode, inclusive de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa. III.Contendo apenas declaração de ciência quanto a determinado fato, o documento particular prova a declaração, porém não o fato declarado, cujo ônus probatório compete ao interessado em sua veracidade. IV.Aplicam-se ao perito e aos assistentes técnicos as causas de impedimento ou suspeição. Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito de prova e ônus da prova, julgue os itens a seguir.
Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribua
de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal que
não se encontra à disposição das partes.
Acerca da prova e do laudo pericial, julgue os próximos itens.
Em sentido subjetivo, é correto definir a prova como a
convicção produzida pelos meios probatórios na mente do juiz,
que é a quem a atividade probatória se dirige. Nesse sentido,
entende–se por meios probatórios aqueles instrumentos
utilizados por cada parte para demonstrar a veracidade dos
fatos que alega em juízo.
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
Com relação à confissão, assinale a alternativa correta.
