A respeito da tutela antecipada, assinale a opção correta.
A Constituição da República determina, em seu art. 22, inciso XI, que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. Se uma emenda à Constituição excluísse do texto constitucional o referido inciso XI, a competência para legislar acerca de trânsito
Advogados assediam parentes de vítimas de acidente
Há advogados que comparecem a enterros de vítimas de acidentes ocorridos na prestação de serviço público praticado por empresas aéreas, para oferecer aos familiares seus serviços na proposição de ações judiciais, prometendo indenizações milionárias contra as empresas envolvidas no acidente. Advogados estrangeiros também têm vindo ao Brasil com o mesmo objetivo.
Internet:
Tendo como referência inicial o texto acima e com relação ao CEDOAB, assinale a opção correta.
Em relação às infrações e sanções disciplinares, assinale a opção correta.
Em relação à inscrição como advogado e às anuidades pagas à OAB, assinale a opção correta.
Com relação à interpretação e à aplicação da Constituição, assinale a opção correta.
Quanto à ação de alimentos, assinale a opção correta.
Em relação à petição inicial e à resposta do réu, assinale a opção incorreta.
A respeito de contratos, assinale a opção correta.
Quanto à posse e à propriedade, assinale a opção correta.
Quanto aos títulos de crédito, assinale a opção incorreta.
De acordo com jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
Relativamente a jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção incorreta.
No processo penal, nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido. Tal enunciado refere-se especificamente ao princípio
João é empregado da empresa Carta Branca Ltda., reside na cidade Beta e trabalha na cidade Ômega. Essa empresa tem sede na cidade Alfa e outra filial na cidade Delta.
Nessa situação, se for mover reclamação trabalhista contra a empresa Carta Branca, João deve protocolizar sua inicial apenas na cidade