Q859252 - Avança SP - 2022 - Prefeitura de Americana - SP - Professor - Ensino Infantil

Segundo a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 (BRASIL, 2010), “É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil:”

a) pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
b) para todas as crianças em território nacional, preferencialmente em condições de vulnerabilidade social.
c) como etapa preparatória ao ingresso no Ensino Fundamental.
d) gratuita, de qualidade e destinada aos filhos de trabalhadores em sua jornada de trabalho.
e) em tempo integral, pública e de qualidade.

Pedagogia