Q857689 - Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Professor - Educação Especial

Das alternativas, abaixo, qual apresenta de forma correta a definição de acessibilidade, conforme a Lei nº 10.098/00?

a) acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
b) acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, sem segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência.
c) acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, desconsiderando seus sistemas e tecnologias e outros serviços e instalações abertos ao público, restritamente de uso público, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
d) acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso estritamente privados, na zona urbana, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
e) acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações restritos ao público, de uso coletivo, estritamente na zona rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

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Legislação Federal