Q852373 - Instituto AOCP - 2023 - PC GO - Escrivão de Polícia Civil

Paulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira
competente.

Considerando as informações apresentadas e o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

a) João é brasileiro naturalizado, tendo em vista que sua mãe Maria também é brasileira naturalizada.
b) Como Maria é naturalizada, para que João seja naturalizado, é necessário que ele venha a residir no Brasil e, após a maioridade, opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.
c) João deverá manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade perante o consulado do Brasil na Espanha.
d) João não é brasileiro naturalizado porque seu pai tem a nacionalidade espanhola e a mãe não estava a serviço do Brasil.
e) João é brasileiro nato, ainda que a mãe seja brasileira naturalizada.

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Direito Constitucional