Q852137 - CONSULPLAN - 2023 - MP-MG - Analista - Pedagogia

Uma das instâncias socialmente envolvidas com a educação no Brasil é o Ministério Público (MP). No que tange à educação escolar, cabe ao MP, EXCETO:

a) Promover a qualidade da educação e a valorização dos profissionais da educação que atuam nessa área.
b) Garantir o acesso e a permanência das pessoas na escola, respeitando os direitos e os conhecimentos de diferentes povos e grupos sociais.
c) Fazer cumprir as leis que garantem o direito à educação, acompanhando métodos, processos e estratégias de ensino, visando garantir uma educação escolar equitativa e de qualidade.
d) Combater a violência nas instituições de ensino e assegurar a gestão democrática da educação pública, bem como a inclusão de pessoas com deficiência e de idosos no sistema de ensino.