A Classificação Institucional é uma classificação da despesa orçamentária que tem por finalidade principal evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos de conformidade com a programação orçamentária. É um critério classificatório indispensável para a fixação de responsabilidades e os consequentes controles e avaliações. Esta classificação institucional apresenta vantagens e desvantagens.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. Tende a gerar competição interorganizacionais na obtenção de dotações, quando da preparação do orçamento e da sua aprovação no Legislativo.
II. Permite “comparar” imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas.
III. Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos dos vários serviços ou unidades administrativas.
IV. Se usada de forma predominante, obsta que se tenha uma visão global das finalidades dos gastos do governo, em termos das funções precípuas que deve cumprir.
Considerando a Classificação Institucional, assinale a alternativa correta.
