Q842884 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.

Nesse caso,

a)

fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.
b)

Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.
c)

Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.
d)

há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.
e)

se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

Direito Penal