Q842876 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.

Nessa situação hipotética,

a)

o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.
b)

a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
c)

caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.
d)

o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.
e)

caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.

Q842876 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Direito Penal