Q838906 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artigo 35 da Lei n.º 11.343/2006,

a)

é de natureza assimilada à dos delitos hediondos.
b)

precisa, para sua configuração, de apreensão de drogas na posse direta do agente.
c)

não exige a demonstração do caráter duradouro e estável.
d)

é aplicável também para quem se associa para a prática reiterada de financiamento do crime de tráfico de drogas.
e)

exige a presença de três ou mais pessoas para sua configuração.

Direito Penal