Q836430 - VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia

Nos termos da Lei n^o 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que corretamente apresenta um crime.

a) Deixar de cumprir as determinações da referida Lei sobre a prioridade no atendimento ao idoso.
b) Deixar o profissional de saúde de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento.
c) Deixar o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento.
d) Deixar a entidade de atendimento de oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.
e) Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública.

Direito do Idoso