Q830096 - FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto,

Seguindo a orientação dos Tribunais Superiores, a subtração de dois galões de cinco litros de suco de laranja, avaliados em R$ 40,00, por pessoa reincidente e com a conduta qualificada pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo, durante o repouso noturno, caracteriza o:

a) princípio da insignificância, em razão do valor do prejuízo causado
b) princípio da bagatela, em razão do valor do bem subtraído
c) crime de furto, pela especial reprovabilidade da conduta
d) crime de furto, pela lesão jurídica comprovada

Q830096 - FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto,

Direito Penal