Q811714 - IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino

No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história, assinale a alternativa correta.

a) A prática de torturas, penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes é vedada pelo Pacto de São José da Costa Rica.
b) A pena de morte deve ser imposta em todos os países que fazem parte, atualmente, da Organização das Nações Unidas.
c) As penas privativas de liberdade têm por finalidade essencial a punição dos membros da família do delinquente.
d) A pessoa tem o direito de que se respeite sua vida desde o nascimento.
e) A pessoa acusada de um delito tem, presumidamente, sua culpa já reconhecida.

Q811714 - IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino

Direitos Humanos