Ir para o conteúdo principal
Milhares de questões atuais de concursos.

Relativamente à Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

 

( ) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público e independente de comunicação ao Ministério Público.

( ) A ofendida deverá ser citada e intimada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.

( ) Uma das medidas protetivas e de urgência que obrigam o agressor, segundo a legislação em comento, é a prestação de alimentos provisionais, provisórios ou definitivos à vítima.

( ) O Ministério Público intervirá, exclusivamente, quando for parte, nas causas cíveis e criminais decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) O juiz poderá relaxar a prisão em flagrante se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

 

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282