Q793837 - FGV - 2014 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária

Sentença que reconhece a paternidade atribuída ao réu e lhe impõe o dever de prestar alimentos ao autor é:

a) constitutiva em relação ao primeiro pedido e condenatória quanto ao segundo;
b) meramente declaratória em relação a ambos os pedidos;
c) meramente declaratória em relação ao primeiro pedido e condenatória quanto ao segundo;
d) constitutiva em relação a ambos os pedidos;
e) meramente declaratória em relação ao primeiro pedido e constitutiva quanto ao segundo.

Direito Processual Civil