Q7474 - CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz

Com relação à estrutura, ao funcionamento e aos princípios da ONU, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, assinale a opção correta.

a) Os membros da ONU, em regra, podem utilizar força militar para a resolução dos conflitos internacionais.
b) Não há dever de solidariedade entre os membros da ONU.
c) O princípio da não intervenção não prejudica a aplicação de medidas coercitivas nos casos previstos na Carta.
d) Os Estados que não são membros da ONU não têm obrigações na promoção da paz e da segurança internacionais
e) A ONU é embasada no princípio da igualdade orçamentária dos seus membros, de modo que todos devem custeá-la na mesma proporção.

Direito Internacional Público