Q730984 - PUC - PR - 2018 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Pedagogo Social

Ao considerar que a educação básica está organizada em níveis de ensino, sendo estes fundamentais e médio, conforme definições e critérios pré-estabelecidos pela própria LBD, podemos afirmar que os níveis fundamental e médio devem atender o que dispõe o Art. 24, da LDB. Sobre esse tema, assinale a afirmativa CORRETA.

a) A carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais.
b) Na verificação do rendimento escolar, será observada avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
c) Todos os estabelecimentos que adotam a progressão regular por série podem em seu regimento escolar admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
d) Poderá ocorrer a classificação em qualquer série ou etapa, do ensino fundamental, seja por promoção, para aqueles que cursaram a fase anterior e obtiveram aproveitamento; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; ou independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola.
e) Para acompanhar o aluno, a forma de controle e frequência fica a cargo Secretaria da Educação com a deliberação de formas específicas de registro, conforme o disposto no seu exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

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Pedagogia